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Eis o real problema da prisão do Emicida

Postado em 14 May 2012 Escrito por Izzy Nobre 56 Comentários

Há algum tempo aqui no HBD eu escrevi um post sobre aquela putaria que tava rolando na USP — estudantes fazendo baderna porque alguns colegas foram presos por fumar maconha nas instalações da faculdade ou algo assim. Nem lembro direito a situação (minha memória é péssima mesmo), mas lembro que o estopim da putaria foi um vídeo em que um policial reagia com truculência perante a aparente postura desafiadora de um dos estudantes.

Na época eu fui chamado de direitista reacionário burguês filho da puta por, de acordo com a interpretação de alguns leitores, apoiar categoricamente a coça que o estudante tomou, lambendo os beiços e desejando que o rapaz tivesse apanhado mais.

Não foi o caso, claro. Eu abri o texto com sarcasmo, alegando que nunca apanhei da polícia quando estava trabalhando. Existe um bom motivo pra abrir o artigo com essa piada: eu sou meio filho da puta.

No resto do texto elaborei que a situação rendeu-se em boa parte por causa da posição desafiadora do estudante, que minha opinião de merda foi desmerecida e contra-produtiva. O clima era de stress, existem no local autoridade impacientes e — pelo que me parecia — os alunos estavam do lado errado do debate por estar ocupando indevidamente as dependências da faculdade. O cara foi peitar o “seu guarda” e deu merda, inevitavelmente.

Por não romantizar o ato de protesto do estudante, a turminha revolucionária ultra-jovem me tachou com a pior infâmia que eles conhecem: sou um “reacionário” que resiste à luta do proletário oprimido ou algo assim. Um direitista filho da puta assinante da Veja e fã do Olavo de Carvalho e Reinaldo Azevedo.

Quem me conhece de forma menos superficial sabe que isso não é verdade. Eu não tenho inclinações políticas e não tenho ideologia nenhuma; isso exige um tipo de convicção e disciplina que eu não tenho. Pra mim, ter uma ideologia é como responder uma pergunta antes mesmo que a façam. Soa muito chato e previsível.

E acho que minha interpretação do caso do Emicida vai exemplificar melhor que eu não me atenho a uma corrente ideológica pra examinar um incidente social.

Vamos ao vídeo.

Estas imagens são de um show que aconteceu ontem em Belo Horizonte. Não conheço o rapper ou sua obra (até recentemente eu achava que “Emicida” era um personagem de novela ou algo assim, a julgar pela forma como se referem a ele no tuíter), mas posso concluir julgando pelo meio cultural de suas canções que o cara é bastante contra o status quo e policiais.

Já existiu algum rapper que não fosse? O Will Smith não conta né.

Então. Antes de começar sua apresentação o rapper disse:

“Antes de mais nada, somos todos Eliana Silva, certo? Levante seu dedo do meio para desocupa as família mais humilde. Levante seu dedo do meio pros político que não respeita a população(…)”

E entrou com sua musiquinha. Mais tarde, o rapper foi detido por policiais que faziam a segurança do evento. O suposto crime? “Desacato à autoridade”.

Pera, vamo com calma. Apesar de ser uma frase tão ubíqua, “desacato à autoridade” não é a terminologia exata da lei. De acordo com o Artigo 331 do nosso código penal, o que existe é só desacato — não necessariamente, perceba, ao que se considera uma “autoridade”.

Leiamos juntos:

Art. 331 – Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela:

Pena – detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa.

Como vê-se, a lei não é engenhada para proteger policiais de ímpetos inflamatórios, como a maioria de nós se acostumou a compreender. Isso acontece pelo mesmo motivo que o rapper foi preso — porque a polícia brasileira usa essa lei pra coergir qualquer um que se mostre crítico a ela.

Veja que curioso — um search por  “preso por desacato” no Google mostra apenas indivíduos sendo presos por desacatar policiais. Até onde posso ver, não há casos de alguém sendo preso por desrespeitar um funcionário da Caixa Econômica ou um fiscal da ANTT. Sim, o fenômeno é fácil de explicar — policiais, ao contrário de outros servidores públicos, gozam da possibilidade de prender no ato alguém que cometa o gesto.

Mas o ponto de que policiais são a única classe protegida por essa lei (ou melhor, que ganha através dela direito de retaliar a algo completamente intangível que o resto de nós deve engole calado) indica que há algo errado.

Minha conclusão é que essa lei é absurdamente vaga, o que dá uma margem ridícula para abusos. O legislador não definiu de forma clara o que constitui “desacato”; portanto, a doutrina é que vem a definir o conceito do verbete — e a palavra da polícia, sendo simultaneamente a “vítima” e a única testemunha, é final. É estranho que algo tão imaterial possa resultar na prisão de um cidadão que é, até então, completamente idôneo.

E não é só isso. Há ainda a seguinte questão: quem foi desacatado?

O rapper convidou os fãs a “erguer o dedo do meio para a polícia que desocupa famílias humildes”. Ainda que entre os PMs que faziam a segurança do evento houvessem policiais diretamente envolvidos com o despejo das tais famílias humildes, Emicida não identificou ninguém nominalmente.

Foi a meu ver um grito de guerra meio alegórico, um chamado para que a população se opusesse à truculência do Estado Policial (nossa, que papinho de estudante de filosofia, né? E olha que eu sou o direitista e tal). Como ele definiu que a polícia a ser ofendida é a que faz X, e não necessariamente a polícia presente no evento, não se pode dizer que ele estava ofendendo os presentes.

Na PIOR das hipóteses, suponhamos que ele estava de fato ofendendo todos os policiais brasileiros.

Este gesto me parece indistinguível de dizer, em praça pública, “essa turma aqui é um bando de filho da puta!”

Acompanhe o raciocínio — assim como há uma lei que ofender um funcionário público é crime, há leis semelhantes protegendo cidadãos comuns. Você pode, se fosse a testemunha do cenário hipotético acima, processar o maluco que chamou os próximos de “bando de filho da puta” por difamação.

Essa é exatamente a lógica da prisão do Emicida.

Continue o raciocínio: na situação que eu descrevi, o sujeito que chamou todo mundo de filho da puta não te identificou diretamente — o que a meu ver age como uma deflexão da noção de que a ofensa direciona-se a você. O que você acha que o juiz que analisasse o seu processo diria? “Seu Juiz, o rapaz aí falou que todo mundo ao redor é filho da puta, eu estava ao redor, portanto isso configura como difamação. Quero uma indenização por favor”.

Eu duvido que um processo similar fosse levado a sério.

Aí está o âmago da questão (algo que aqui ou nos EUA seria capaz de ser levado até a Suprema Corte, por ser uma decisão com ramificações federais): ofender policiais — ou toda instituição policial, que seja — na frente de um policial é legalmente equivalente a ofender aquele policial…?

Eu acredito que não. Se um ataque (e lembre-se que “ataque” nesse contexto é algo intangível, apenas verbal — não me refiro a bater em PMs) à polícia em geral — ou, no caso do discurso do Emicida, um ataque às suas práticas — se configurar como ataque individual a cara policial, essa interpretação é perigosamente próxima da idéia de thoughtcrimes, ou crime de pensamento. O que seria o berro “foda-se a polícia” senão uma extensão da sua opinião negativa a ela?

Esse é o problema da prisão do Emicida.

Primeiro, ela perpetua a idéia de que existe tal coisa quanto “desacato a autoridade”; uma interpretação errônea do artigo 331 que insinua que o agente policial (e apenas ele, por que nunca ouço em casos de prisão por desacato a um professor de universidade?) está numa posição perpétua de infalibilidade.

E segundo, porque ela faz uma conclusão apressada de que ofender policiais anônimos — como crítica à forma como a polícia é usada pelo Estado — é indistinguível de atacar um policial diretamente. Creio que existe uma diferença imensa nisso.

Não conhecia o Emicida até ontem, não conheço a obra dele nem a sua mensagem. Entretanto, neste caso específico, creio que o sujeito fazia nada senão exercer sua liberdade de expressão como artista. O cara tem seus motivos para discordar da ação policial, e a linguagem que ele usa pra veicular essa opinião tem um tom que eu ou você talvez achemos mal educado.

Criminalizar o gesto de criticar a polícia (ou permitir historicamente que uma lei que defende servidores públicos sirva como justificação pra truculência e prisões sem mérito) me parece um precedente perigoso. Just sayin’.

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comments

Categorias: Dossiê HBD

About Izzy Nobre

Oi! Eu sou o autor desta pocilga. Tenho 30 anos, também sou conhecido como "Kid", moro no Canadá há 10 anos, e sou casado com uma gringa. Geralmente perco meu tempo na internet atualizando este blog, batendo papo no twitter, produzindo vídeos para o youtube, e conversando sobre videogames antigos no podcast 99 Vidas. Se você gostou deste texto, venha me dizer um alô! Adoro conversar com os leitores :)

56 Comentários \o/

  1. Pedro says:

    Um problema adicional foi a polícia ter tentado fazer o Emicida assinar o B.O. com a transcrição da frase que ele teria dito adulterada, transformando-a em um ataque direto aos policiais presentes no evento.

    • Izzy Nobre says:

      Caralho, pior ainda. Isso mostra que eles estão cientes que o que o rapper falou nem chegava a configurar como desacato.

      • nononono says:

        Dizzy Reed, algumas observações:

        a)amendoiM
        b)qualquer funcionário público que exare uma ordem pode sofrer desacato. Da professora do primário ao Ministro do Supremo.
        c)Thought crimes -- Crimes de Opinião, em geral, não são punidos no Brasil, tanto que um estrangeiro nunca será extraditado por supostamente cometê-lo.
        d)No caso de ofensa coletiva…temos a Lei que pune racismo e preconceito, crime aliás inafiançável. Mas a configuração do crime é um pouco mais complexa…

        PS: Lamentável o que aconteceu com cara mesmo…Abuso de autoridade.

        • nononono says:

          Qualquer do povo pode prender em flagrante alguem que esteja cometendo QUALQUER crime.

          • nononono says:

            outra coisa…por ser crime de menor potencial ofensivo, sequer seria cabível prisão, e sim lavratura de TCO (termo circunstanciado de ocorrência).

            se esse cara quisesse, caberia queixa-crime por abuso de autoridade.

  2. tplayer says:

    Como já comentei lá no Judão, isso não passa de um viral para promover o lançamento do Max Payne 3.

    Pra quem não sabe o Emicida compôs uma ou duas músicas pra trilha do jogo que se passa em São Paulo.

    • Marcelo Rodrigues says:

      Se foi realmente um viral, foi um viral bem filho da puta esse hein? Totalmente sem relação alguma…. Ah nem!

  3. Carlos Machado says:

    Vamos lembrar que o show do cara é uma expressão artística, ou seja, teatral também. Seria equivalente a prender um artista de filme ou novela que ofenda ou desmoralize os policiais.

  4. Vim ler o texto achando que sua conclusão seria oposta. Gostei e concordo com os argumentos. Assim como concordei em partes quando li seu texto sobre o caso da USP.

  5. max 117 says:

    Caralho Kid.
    Tô impressionado.
    Falou com autoridade.
    Tá estudando direito brasileiro é?

  6. rodrigoliver says:

    “Quem me conhece de forma menos superficial sabe que isso não é verdade. Eu não tenho inclinações políticas e não tenho ideologia nenhuma; isso exige um tipo de convicção e disciplina que eu não tenho. Pra mim, ter uma ideologia é como responder uma pergunta antes mesmo que a façam. Soa muito chato e previsível.”

    Izzy não lí o texto que vc mencionou, não vim críticar sua postura perante os fatos. Mas sua justificativa me pareceu bem ideológica, você escolheu um dos vários significados de ideologia para justificar sua imterpretação. O momento da escolha dos pontos de partida para a argumentação já mostra a ideologia. Esse argumento e muito usado contra minha pessoa, “Esse moleque revolucionário fica com essas ideológias”, como se toda interpretação de fatos não fosse de algum modo predisposta pela visão de mundo. Sempre digo “eu não sou revolucionário, mas se ficarmos sempre nessa forma tradicional de pensamento as coisas continuarão uma bosta”.

    Em relação ao caso do emicida concordo com você, foi uma puta falta de sacanagem o que fizeram.

    OBS: Fico puto quando vejo essa galera chingando os outros por pontos de vista diferentes, quer ser revolucionário chigando e excluindo os outros e não conversando e tentando melhorar as coisas, isso é ser moleque e não ativista.

    • eduardo says:

      E desde quando o mundo se divide em duas ideologias?Uma delas(a Esquerda) fazendo questão de enquadrar quem não concorda na outra.Revolucionário de faculdade não falta no terceiro mundo.

    • Marcelo Rodrigues says:

      “O momento da escolha dos pontos de partida para a argumentação já mostra a ideologia”.

      Tá qui pariu. Que argumentação sem base hein?!

  7. Bernardo says:

    Na verdade, funcionário da Caixa tem carteira assinada (celetista). Trabalho lá e todo dia tem algum cliente xingando um colega ou até coisas piores. Nas repartições públicas você entra e já dá de cara com o tal artigo 331 fixado em alguma parede. Nem sei se isso tem alguma coisa a ver com o Post, mas…

    • el barto says:

      Pois é colega, sou do BB e sei que bancário só se fode.

    • eduardo says:

      Sei como é.Fui da Caixa.Hoje sou funcionário público pra valer, mas não sou policial e nem ando armado com algemas para prender muito safado abusado que pensa que o Judiciário é a casa da mãe joana.

  8. Essa situação é complicada. Eu acho que ninguém deveria ofender ng nem incitar alguém a ofender os outros.

    Entretanto, esse tipo de atitude não existiria se não houvessem também policiais que se encaixassem na tal ofensa.

    Tudo bem que show é uma expressão artística, mas pelo amor de Deus, pq as “expressões artísticas” tem que ser ofensas?

    Sei lá, eu não vou em show de bandas que exibam palavras de baixo calão no vocabulário (com a óbvio exceção do “pula porra!”), mas enfim, esse sou eu.

    Tudo isso prova que a terceira lei de Newton se aplica à tudo e todos.

  9. Marcel says:

    O problema Izzy é q o buraco é bem mais embaixo, a própria musica ataca a corporação por ter cumprido um mandato da JUSTIÇA FEDERAL, num rolo que envolve de tudo, desde os partidos que querem o “bem”de todos de sempre (PSTU,PT. et caterva) cobrando taxas do povo que morava lá e ainda por cima usando-os como massa de manobra, até mentiras sobre vitimas fatais espalhadas pelo que se convencionou chamar JEG (jornalismo da esgotosfera governista).
    Sem falar que os argumentos do Emicida são ridículos, quando saiu da delegacia disse que era um absurdo ser preso no dia da abolição da escravatura, insinuando que foi preso apensa por ser negro, o que não é verdade, já que a Rita Lee foi presa alguns meses atrás por motivos semelhantes,que foram desacata e incitação a violência se não me engano.

  10. Rodrigo says:

    Gifs da “inspeção” do carro que NÃO foi rebocado: http://i.minus.com/iti50mmfEftsQ.gif e http://i.minus.com/iWIYMWE5LsNHg.gif -- abraços

  11. Gustavo says:

    Bom texto!

  12. Gordo says:

    Isso daí foi que nem da vez que prenderam o Mano Brown do Racionais MCs,porque ele cantou uma música que tinha um verso em que ele falava “não confio na polícia,raça do caralho” (apesar de ter sido um tom muito mais ofensivo,o direito de liberdade de expressão também se aplicaria aí não?)

  13. Erick Marques says:

    É importante ver também que o anteprojeto para o novo Código Penal até revoga o crime de desacato.

    http://g1.globo.com/politica/noticia/2012/05/anteprojeto-do-codigo-penal-revoga-crime-de-desacato.html

    Não funciona muito bem do jeito que tá.

  14. O direitista mal terminou de ler 1984 e já virou comunistinha de faculdade hauhauaha

    • Izzy Nobre says:

      Haha lembro da situação que causou essa foto (a original, isso é). Moleque VIDALOKA postou foto em pé em cima de carro de polícia e postou no orkut.

      Polícia pegou e fez ele tirar essa foto como pedido de desculpa.

  15. Nicolas Melo says:

    TL;DR o senhor Izzy Nobre passou de direitista reacionário burguês filho da puta pra esquerdista comunista de merda fuck the police.

  16. Gary M. Silva says:

    sendo assim, o Dinho Ouro Preto deeria ser preso por ter mandado o Sarney tomar no cú durante sua apresentação no rock in rio. Sarney é um servidor público e foi um ataque direto, pelo q vc disse: desacato.

  17. eduardo says:

    Ele estão errados, mas fizeram um bem com um cantor fuleiro e chato na cadeia.

  18. Igor Freire says:

    Direitistas e vejistas expondo sua opinião bizarra até aqui no HBDia, como esse Marcel aí, hahahaha… mas enfim… paciência. Achei que eles só lessem Reinaldo Azevedo e Silas Malafaia.

    O único erro jurídico que vi no texto foi o conceito de difamação… na prática seria injúria o que o Izzy falou… mas no fim, não vi “muita merda” aí não… concordo com o texto.

    E sim, isso do artigo 331 pregado na parede de qualquer repartição pública é a mais pura verdade, hahaha

    • Marcel says:

      Melhor ler Reinaldo Azevedo que Luiz Nassif, mas já que você me chamou de direitista, me responda, é crime por acaso? eu sou obrigado a ser de esquerda? me diz onde na constituição isso está escrito que eu me filio a um partido retardado desses hoje mesmo.

      P.S.: Antes que venha dizer que eu não sei o que eu estou falando, eu já fui a várias reuniões do PT e do PSTU quando eu era um comunistinha de faculdade besta, e escutei muita idiotice já, o que foi exatamente o que me fez repensar meus alinhamentos políticos
      .

  19. Murdock says:

    Cara, fiquei sem palavras pra elogiar tua análise. Pqp, mto foda mesmo! Parabéns!

    Aliás, eu lembro que na biblioteca da UFRJ tinha um papel com o artigo descrito. Eu imaginava que as funcionárias de lá devem ter sido muito xingadas para precisar do aviso.

  20. Wellington says:

    Ponto importante, a atitude do Emicida (de forma direta ou indireta) pode configurar como se estivesse induzindo todo o seu publico ao ato contra os policiais, ai faria todo o sentido. Seria algo como se ele disse: “Cambada, quero que todos vocês saqueiam, roubam, estupram e foda-se todo mundo” … (estou me referindo ao ato e não a qualificação do crime).
    Qualquer civil tem a “voz da prisão”, se eu me deparar com um ladrão, posso prender ele até a chegada da polícia (de forma geral é assim).

    Não gosto do cara e tão pouco de Rap, mas achei sim a atitude dos policiais exagerada, senão teriam que prender o Mano Brown sempre!

    • Matheus Nobre says:

      Discordo, cara…

      A ideia foi justamente estimular a crítica à instituição policial como é usada hoje…eu particularmente vejo algumas ações policiais da mesma forma que vejo alguém soltando pitbulls agressivos em outra pessoa…e o ponto do texto é esse…a ideia não foi a crítica àqueles policiais que estavam lá (o que já descaracteriza o desacato), mas sim à forma que a polícia é usada.

      E Kid, no anteprojeto do novo CP o tipo ‘desacato’ vai deixar de existir, estando ações assim enquadradas em ‘injúria’, como qualquer outro cidadão…aguardemos por resultado útil disso.

  21. Por essa lógica linda criada pelos policiais do caso e, pegando o exemplo da praça citada pelo Izzy, então em todo jogo de futebol teríamos no mínimo uns 10 mil presos por ofensa ao árbitro, com o agravante de ser direcionado (na praça era aleatório!).

  22. LG says:

    Belo texto, excelente exposição de idéias.

    Abss

  23. @caiomoreira says:

    estou respondendo por desacato por ter escrito numa prova da universidade federal de brasilia que eu achava injusto o metodo de avaliação do professor, que para meu azar, é doutor e emérito da universidade..

  24. Aldo Cintra says:

    Kid, não querendo dar uma de “ui, temos um especialista aqui”, mas algumas correções:
    Quando fala que “policiais, ao contrário de outros servidores públicos, gozam da possibilidade de prender no ato alguém que cometa o gesto.”, na verdade qualquer pessoa PODE efetuar uma prisão em flagrante delito, e as autoridades policiais DEVEM efetuar a prisão nesse caso, vide artigo 301 do Código Penal Brasileiro.
    E quando você diz “Você pode, se fosse a testemunha do cenário hipotético acima, processar o maluco que chamou os próximos de “bando de filho da puta” por difamação”, nesse só o próprio ofendido pode processar o ofensor e não testemunhas, pois os crimes contra a honra são condicionados à representação do ofendido.
    Abraço.

    • ohoo says:

      Desculpa amigo, mas você pecou pelo excesso de verbetes técnicos. Não era a testemunha (termo técnico), era no sentido mais simples da palavra.

      Se você é testemunha (testemunhou, tava perto, tava ao redor) então você foi o ofendido.

      Todos que testemunharam estavam perto, eram o bando. Não tinha a opção de testemunhar e não estar perto (testemunhou pelo telefone celular?).

      Todo mundo vai a pqp! Qualquer pessoa (pelo texto) que ouviu, testemunhou, tava perto, pode ser incluida em “todo mundo” (ou todos habitantes da Terra) e era isso que ele queria dizer.

  25. VIctor says:

    Ele foi preso por gerar indignação das pessoas presentes e por mudar a postura da população. Individuos revoltosos mudam a opniao de um grupo, e ai sim as coisas toma outro rumo.
    Os policias que estavam ali simplesmente estavam cumprindo funções.
    SUPONDO que a atitude de tomarem a area foi feita por ordem judicial,o EMICIDA só estaria criando uma revolta na população, e acredito eu que esse foi o motivo dele ter sido preso, para evitar que outras figuras publicas conhecidas tenham a mesma atitude diante das injustiças sociais.

  26. Marcelo Rodrigues says:

    Pronto, não pode ser do contra que agora é “Vejista”. Ai meus bagos!

  27. Felipe Freitas says:

    A diferença é que se um professor de faculdade pública é xingado, ele roda o aluno. E um funcionário da caixa não tem o direito de prender o agressor em flagrante. Se o cara xinga um policial fardado, o policial pode prender o cara por flagrante. Por isso é mais fácil/comum casos de pessoas sendo presas por terem ofendido policiais do que um funcionário da caixa ou outro funcionário público.

  28. Ciro says:

    Mas eu ouvi errado ou ele fala “levanta o dedo do meio pra polícia…”

    • Matheus Nobre says:

      “…pra polícia que desocupa as famílias mais humildes.”

      Serviu a carapuça em algum PM dali? Em nenhuma forma há a legitimidade da prisão. A ofensa não foi direcionada a ninguém em específico, então não houve crime contra a honra ou desacato. Foi uma expressão generalizada, e não houve sequer incitação à violência. A ação da polícia foi uma tentativa desesperada do Estado de silenciar àqueles que cometem o crime de discordar…

  29. Nailson says:

    Pra isso Kid, que vc deve ter sempre um bom advogado na sua lista telefônica.

    Abuso de autoridade é crime, e no caso, havia prova testemunhal do acontecido.

    ENTÃO, o policial pode até prender o cara, mas ele se ferra depois com a Justiça. Claro, isso pra quem tem dinheiro pra pagar, ou consiga um bom defensor público.

  30. Charles says:

    Apesar de o tópico já estar aqui a alguns dias, só pude lê-lo agora, só queria complementar que, além de compartilhar de que ele fez uso de sua liberdade de expressão, um dos motivos que agravaram a minha revolta foi como a ocorrência foi registrada, no blog do Emicida existe uma imagem do B.O. e eles transcreveram o que o ele falou da seguinte forma “Eu apóio a invasão do terreno Eliana Silva, região do Barreiro, tem que invadir mesmo, levantem o dedo do meio para cima, direcione aos policiais, pois todos esses tem que se fuder.”
    Percebe-se claramente a distorção dos fatos.

  31. Lucas says:

    Amigo, pense por um lado: você é um policial, trabalhando na madrugada de um dia normal, sua mulher tá em casa, fazendo sabe se lá o que. O rapper, que é, nada mais, nada menos como aquele cara Izzy Nobre da internets, uma pessoa com milhares de seguidores enfurecidos loucos pra fazer uma babaquice. Aí ele manda desacatar um funcionário público. É apologia ao crime, sim, agora imagina os milhares de seguidores deles que realmente levantaram o dedo pros policiais que estavam ali? As milhares de pessoas que xingaram os caras, e responderam com tantos outros atos de hostilidade? Eu sou totalmente a favor do cara ter sido levado à delegacia, mas desconheço totalmente o Código Penal, logo, que eles tivessem feito o que tiver que ser feito com quem faz apologia ao crime e desacato ao funcionário público, ou danos morais, ou qualquer outro jeito que você preferir chamar.

  32. Caro Izzy, sei que o texto não é dos mais novos, mas cabe uma observação: no meio do texto você diz que os policiais fazem a prisão do desacatante porque gozam da possibilidade de fazê-la. Retifico-o: conforme a Lei (Código de Processo Penal), o policial não tem opção, tem obrigação de fazer a prisão de alguém que está em flagrante delito. Ocorre que, com relação aos outros funcionários públicos, tal atitude é opcional. Se não vejamos:
    “Art. 301. Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.”
    Ou seja, o policial tem a obrigação (“deverão”), enquanto o “qualquer do povo” tem a opção (“poderá”).
    Ressalto ainda que, se o policial não tomar a atitude de realizar a prisão, e algum agente da Corregedoria (no Canadá deve ser o agente do Internal Affairs) estiver vendo, quem é punido é o policial. Desculpe a extensão do comentário. Às ordens.

  33. Alemao says:

    Rap é um estilo conhecido por seus protestos. Policiais que “vão” para show de rap deveriam saber disso.

    De cada 10 músicas do dos Racionais 11 falam mal de polícia e isso não dá nada. “Quem confia em polícia? Eu não sou louco!” Como diz em uma de suas músicas. No caso do Emicida acho que foi falta de sorte dele, pelo fato dos policiais serem mal humorados o bastante para prendê-lo. E claro, usando a lei como desculpa para fazerem tal ato.

  34. sarupk says:

    Não é porque os outros roubam que vamos roubar….
    Se basear pq um professor não representa o crime de desacato não justifica o fato de policiais deixarem pra la.
    Tambem não é só porque o país não consegue punir todos, que vamos fazer tambem.

    É aquela historia “ah fulano pode porque eu não posso?” rsrs que merda estes pensamento de brasileiro FUDIDO que nem se quer respeita o transito imagina as leis do CP ou CF.
    pots a população deveria ter mais noção do que é se expressar e ofender.