Frequentando um dos milhares de fóruns que eu leio diariamente por falta de algo melhor pra fazer nas 8 horas que eu passo em casa todo dia, eu tomo conhecimento de mais uma dessas histórias insólitas internéticas que realçam mais uma vez que a raça brasileira é um povinho desprezível.
Recentemente a ShopTime anunciou um PC até bem decente (Intel Duo Core, monitor LCD 19″ 1gb ram, 320 hd) pela bagatela de 800 reais. Agora, até eu que estou por fora das tabelas de preços brasileiros há quatro anos sei que esse preço é obviamente um equívoco do sistema, ou de um estagiário, ou de ambos. Um PC com as specs anunciadas pelo site custaria brincando duas ou três vezes o valor anunciado. Qualquer pessoa poderia identificar o preço imediatamente como um erro.
Independente disso (ou talvez por causa disso mesmo), o link da oferta se espalhou por fóruns como fogo em palha seca. E é bastante claro que todo mundo estava ciente de que o preço era senão um erro do site.
O consenso geral nas postagens dos compradores era "hahaha, compra rápido aí, compra bastante, porque se eles consertarem o erro a gente processa eles!!".
E não deu outra – a ShopTime cancelou as vendas, informou os compradores e, ao mesmo tempo que pediu desculpas, ofereceu a oportunidade de devolver o dinheiro a todos.
O que era EXATAMENTE o que a cambadinha de oportunistas estava esperando. Nesse tópico eu confrontei o tal TommyAngelo e deixei claro que achei que o que ele tava fazendo é quase indistinguível de estelionato, e que ele mostrou com todas as cores que estava agindo como oportunista.
É claro que pilantrinhas de meia tigela como esse costumam ter algum conhecimento legal, e ele foi rápido em me servir com o Artigo 35 do Código do Consumidor:
Art. 35. Se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá, alternativamente e à sua livre escolha: I – exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta, apresentação ou publicidade; II – aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente; III – rescindir o contrato, com direito à restituição de quantia eventualmente antecipada, monetariamente atualizada, e a perdas e danos.
Aí que tá o problema. O artigo 35 serve pra impedir que um estabelecimento se recuse a honrar uma venda por má fé, e não se a venda aconteceu graças a um erro. Não preciso mencionar que se o valor do PC fosse anunciado de acordo com o que ele realmente vale, não teríamos moleque anunciando orgulhosamente que convenceram amigos a comprar dois deles.
Em outras palavras, o Código do Consumidor serve pra proteger o consumidor da má fé de um comerciante. Mas e quando o inverso é o problema? O que acontece quando é o consumidor que se aproveitou de um óbvio erro pra agir de má fé com a empresa?
Aparentemente nada, porque pra lei má fé é aparentemente indistinguível. O que me deixa mais puto é um moleque que, a despeito de no mesmo tópico deixar claríssimo que 1) o preço era um engano e 2) estava comprando simplesmente porque sabe que poderá se aproveitar do erro pra forçar a empresa a vender o computador por preço imoralmente mais baixo, tem a PACHORRA de dar discursinho cara de pau sobre má fé.
Não a má fé dele, obviamente, mas a suposta má fé da loja. Acredite ou não, há quem defenda lá a teoria de que a ShopTime colocou o preço errado DE PROPÓSITO pra incentivar vendas e em seguida mudar o preço, pegando todo mundo de surpresa. E aí tá tudo lá, uma cambada de nerd safado berrando sobre direito de consumidor e justiça quando no final das contas, tudo o que aconteceu é que eles se aproveitaram de um erro da loja e se apoiaram numa lei mal formulada pra lesar a ShopTime.
Eu acho isso engraçado porque é absolutamente idêntico à atitude de, digamos, um parlamentar corrupto que vota a favor do aumento do próprio salário – nego da mesma laia se aproveitando de uma brecha jurídica pra ganhar uma vantagem desnecessária. Perfeitamente legal, mas é ético?
E o pior é que o nível de ódio nutrido contra a empresa nos diversos tópicos em milhares de fóruns falando sobre o assunto faz você pensar que ao invés de um simples erro de cifras o presidente da ShopTime foi pessoalmente na casa de cada um deles e cagou dentro dos aquários dos caras. Veja a coisa com imparcialidade – a loja cometeu um erro, pediu desculpas e devolveu o dinheiro de cada um dos consumidores, mas eles ainda assim continuam berrando imbecilidades sobre “propaganda enganosa” e “direito do consumidor”. Em questões jurídicas mais do que em qualquer outra, todos deveriam ter em mente que não se deve confundir engano com malícia. Isso é uma questão óbvia de ética, mas quem liga pra ética quando você pode apelar pra uma lei unilateral pra ganho próprio, não é mesmo?
Vocês me dão NOJO.
esse tipo de pilantragem vem lá de trás, desde a educação dada pelos pais
e pelo visto a mãe do sujeito é tão malandra quanto ele:
http://forum.outerspace.com.br/showpost.php?p=2111222&postcount=62
tá explicada a atitude ridícula do cara
é, Brasil kid, Brasil…
Quase q pego o teceiro…
Tempos que você não escreve tão bem, Quido.
:*
Ratifico o comentário da Katherine aí acima (e meu amor por ela, principalmente).
Continua assim. Não que vídeos engraçados e joguinhos não sejam legais, mas é bom você escrevendo sobre um assunto interessante de um jeito legal, pra variar.
Filhos da puta tem mais é que se foder, odeio esse tipo de coisa… E não tô sendo hipócrita.
Tá, e aí, o que vai acontecer ao ShopTime?
”Tá, e aí, o que vai acontecer ao ShopTime?”
foram abertos uma porrada de processos que ainda vão a julgamento, e alguns já venceram e em breve terão o PC em casa
É Kid… infelizmente no Brasil é assim =/ Aconteceu um caso semelhante com uma loja em que meu pai trabalha. Por um erro, saiu no site da loja Tv’s por 2R$, um erro óbvio, visto que a Tv valia mais de 2000R$. Muitas pessoas compraram, muitas reclamaram depois que o preço foi reajustado, tudo da mesma forma, mas até que a nossa legislação não é tão ruim. Existe uma lei que impede, seja o consumidor, seja o vendedor, de sair prejudicado de uma forma absurda dessa, como o erro é visível, com uma diferença maior que 1000%, o ganho da causa vai para a loja
Mas pelo que vi dos coments, algumas pessoas já ganharam o caso contra a ShopTime? Estranho, será essa uma lei apenas do Amazonas? Não sei dizer x.o
Não se pode nem mais errar em paz.
..isso se chama Brasil…
Realmente é triste um comportamento como esses ser motivado, entretanto não é culpa da lei.
A lei é aberta a interpretações e um caso como esse nos parece obviamente malícia do consumidor. Mas, ao mesmo tempo, temos aqueles que não entendem de informática e podem ter adquirido o produto. Não seria injusto saber que o dinheiro que você pagou só compra um computador pior?
Ninguem vai ganhar processo nenhum contra o shoptime. Bons advogados, como provavelmente o shoptime possue, ganham esse caso fácil. Segue o julgado de um tribunal, pra vocês aumentarem a força dos argumentos:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Nº 71001132802
2006/CÍVEL
OBRIGAÇÃO DE ENTREGA DE MERCADORIA. VENDA FEITA PELA INTERNET. RELAÇÃO DE CONSUMO. DIVULGAÇÃO DE PREÇO ABAIXO DO REAL VALOR. APLICÁVEL À ESPÉCIE OS PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ, EQUILÍBRIO E A VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. AFASTADA A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA CONSTANTE DO ART. 30 E 35, INCISO I, DO CDC. RECURSO PROVIDO.
Pra ganhar um caso assim só comprovando que o consumidor agiu sempre de boa fé e que o preço pago não seria tão desproporcional à análise do homem médio.
Mas como nesse país todo mundo adora se dar bem…
Flavio
Era isso que eu ia falar, o shoptime não vai perder, eles certamente tem uma estrutura melhor para lidar com um caso desses do que os retardados que compraram sabendo do erro.
Geralmente pessoas burras assim me dão nojo também, e elas existem no mundo todo. Mas não dá pra negar que o brasil tem uma boa parte delas…
Simone,
Vi lá que um cara já ganhou. Juizado de pequenas causas. Essa não é uma questão pacifica, acho que ainda não há um posicionameno do STJ a respeito, logo alguns vão levar, outros não
Simone:
Geralmente pessoas burras assim me dão nojo também, e elas existem no mundo todo.
Na verdade essas pessoas sao inteligentes (as que agiram de ma fé)
pois para usar a lei a favor delas nao é algo que um burro conseguiria fazer
Eles SÓ sao malandros, só isso.
os malandros são burros simplesmente porque cagam na merda da sociedade em que vivem, depois comem bosta poraí.
O merito nao e a questao de esperteza ou burrice, a questao e o fato de que nego ta sendo realmente oportunista.
E esse e meu primeiro comentario via iPod touch